terça-feira, agosto 18, 2009

ANISTIA MUSICAL A CAMINHO

Ação de procuradora-geral da República pode inviabilizar OMB

Uma antiga reivindicação dos músicos brasileiros pode estar a caminho de ser atendida. No mês de julho último, a procuradora-geral da República Deborah Duprat ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei n° 3.857/60, que regulamenta a profissão de músico. (OBS.: A carteirinha do OMB a título de ilustração aí em cima foi retirada do blog Dois Rios e Uma Ilha de Concreto).

Trocando em miúdos: se o STF acatar as recomendações da procuradora, a Ordem dos Músicos do Brasil será praticamente invalidada, pois extinguirá suas atribuições de “seleção, disciplina, e fiscalização da profissão do músico“, como consta na lei citada.

O alvo de Duprat são 22 artigos do texto da lei, que criou, em 1960, a OMB, estabelecendo requisitos para o exercício da profissão de músico e instituindo poder de polícia sobre a atividade artística.

Ou seja: na prática, só podem atuar como músicos todos aqueles que estiverem regularmente registrados no Ministério da Educação e Cultura e no Conselho Regional dos Músicos (ou seja, a OMB) do seu estado. Só que se registrar na OMB custa dinheiro (R$ 96). E o registro só vale por um ano.

A grande queixa dos músicos – entre inúmeras outras – não é nem contra o pagamento da taxa anual em si, mas pelo simples fato de que, em todos esses anos, todo o dinheiro investido na OMB jamais retornou na forma de qualquer benefício à classe.

Inoperante – "Acho correta a iniciativa da procuradora-geral da República", declara Luís Caldas. "A OMB, seção Bahia, não age em defesa do músico. Quando inventei a Axé Music, em 1985, de nada a Ordem me serviu. Pelo contrário, é uma entidade que costuma ameaçar quem está inadimplente. O órgão não tem transparência e tampouco, força política", acredita.

De famosos a anônimos, músicos de todas as vertentes já passaram por aborrecimentos e constrangimentos com a atuação da Ordem dos Músicos. “Eu nunca utilizei a OMB pra nada“, diz Armandinho Macedo, que acaba de ter uma ação contra a OMB julgada a seu favor.

“Nunca soube de benefícios dela pra classe. Durante todo esse tempo, a OMB só tem servido de fiscal contra os próprios músicos, impedindo-os de tocar e usando até a polícia para apreender equipamentos“, conta.

Não à toa, a família Macedo entrou com uma liminar contra a obrigatoriedade de pagamento da taxa a entidade, atitude já tomada também por muitos e muitos outros músicos Brasil afora.

“Entramos com uma liminar, sim. E ganhamos. (A OMB) Deveria ser uma coisa para funcionar, mas eu nunca vi resultado nenhum daquilo lá“, continua o irmão de Armandinho, Aroldo.

“Inclusive ela já chegou até a nos impedir de tocar. Eles chegavam cobrando e você tinha que estar em dia. Senão, pagava multa. Fica um monte de fiscalzinho no Brasil todo cobrando isso e não temos nada em retorno. Então, pagar pra quê? Todo ano, uma taxa!“, indigna-se.

Rodrigo Moraes, advogado da família Macedo e especialista em direito autoral, vai mais longe: ”Pode colocar aí: sou absolutamente a favor da extinção da Ordem dos Músicos”, começa.

”Eles costumam chegar na hora do show, acompanhados de força policial e criando confusão. Poderiam até cobrar judicialmente, de forma legal, mas cobram na hora. Isso é totalmente irregular. Já teve caso de fiscal ir no aeroporto buscar o dinheiro na mão do artista”, conta.

Profissão de risco – Diferentemente do vergonhoso caso em que o STF derrubou a obrigatoriedade do diploma para se atuar como jornalista, configurando uma aberração jurídica, já que jornalismo é sim, uma profissão de risco, a ação de Déborah Duprat se baseia no fato óbvio de que músicos não oferecem riscos à sociedade.

Segundo a procuradora, “se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo ele causará a sociedade. Na pior das hipóteses, as pessoas que o ouvirem passarão alguns momentos desagradáveis. Não cabe ao Estado imiscuir-se nesta seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público”, declarou Duprat ao site do STF.

Sua concepção encontra eco em alguns dos mais destacados músicos atuantes no mercado baiano, como o cantor e compositor Alexandre Peixe: "Não há nenhum tipo de dano para sociedade o exercício da profissão do músico. O máximo que ele pode gerar é um afastamento do público que pode não se identificar com seu trabalho. Diferentemente de outras profissões, a exemplo do médico e do engenheiro, que caso não sejam fiscalizados pelos seus conselhos, podem colocar em risco a vida das pessoas", reflete.

Teste nunca reprovou, dizem os músicos

Outra queixa recorrente contra a OMB é o teste para filiação à entidade. O que se diz é que ninguém, jamais, em tempo algum, perdeu este teste, evidenciando o real propósito da entidade de angariar o maior número possível de associados com o fim de arrecadar o máximo.

Bem diferente do teste de outra ordem profissional, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma reprovar até 80% dos examinados todos os anos. ”Esse teste para a filiação é outra piada, ninguém jamais perdeu. Qualquer pessoa pode tirar a carteirinha da OMB, não precisa ser músico. Eles só querem grana”, garante Rex, baterista da banda Retrofoguetes.

No último mês de abril os três membros do grupo tiveram que desembolsar R$ 600 (R$ 200 por músico) para poderem se apresentar no último festival Abril Pro Rock (PE).

”Você vê os artistas pagando esse bagulho, e aí vai na sede da OMB aqui, é um escritório caindo aos pedaços no Centro, com uma galera que parece estar lá há milhões de anos”, conta Rex.

Como se pode imaginar, ele não é o único com queixas da entidade no rock local: ”Eu e os outros músicos da Cascadura já entramos com uma ação requerendo o não-pagamento da taxa e desconhecendo a OMB como órgão regulador das nossas carreiras”, conta Fábio Cascadura.

”Nunca vi a OMB atuante, nunca vi eles moverem uma palha para melhorar a carreira do músico e ajudar de alguma forma”, acrescenta.

O outro lado – Procurado pela reportagem, Emídio José dos Santos, presidente da OMB baiana há 22 anos, não parece, pelo menos a primeira vista, muito preocupado com o porvir da ação da procuradora.

“Tá cheio de gente aí que quer acabar com a Ordem. Mas a Ordem é Federal, não acaba assim, não. O Senado e o Presidente Lula é que vão decidir isso“, garante.

Para ele, não é atribuição da OMB auxiliar os músicos, e sim, fiscalizar. “Essa coisa de ajudar os músicos é coisa de sindicato. Só que não existe sindicato. A OMB foi feita para fiscalizar a profissão“, demarca.

Ainda assim, ele garante que atende a todos que o procuram na sede da entidade, localizada na Rua Chile. “Todo mundo que vem me procurar aqui na OMB-BA eu ajudo. Até dar dinheiro para ajudar a enterrar parente de músico quebrado eu já dei. Mas agora eles estão metendo os peitos aí, então vamos ver como é que fica“, desafia.

Para Emídio, só quem se importa com essa questão são músicos pequenos. “Um monte de gente importante (da música) não está nem aí pra isso. Até por que eles sabem que para viajar pra fazer show, tem que estar em dia“, lembra, referindo-se à taxa denominada “nota contratual“ que, segundo ele é de R$ 10 .

“O Supremo delegou essa decisão ao Presidente Lula e ao Senado. Eles é que vão decidir isso“, conclui.

ASSISTA O MTV DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROPOSTA PELA PROCURADORA-GERAL

16 comentários:

teclas pretas disse...

"Emídio José dos Santos, presidente da OMB baiana há 22 anos"

jeezisss...chamem um exorcista.

GLAUBER

cebola disse...

Não, chamem um psicopata!

Franchico disse...

To whom it may concern...

24 Horas de HQ

Inscrições abertas para edição local

Criado em 1997 pelo quadrinista americano Scott McCould, o 24 Horas de Quadrinhos é um concurso no qual o participante deve criar uma história em quadrinhos de 24 páginas em 24 horas ininterruptas. Em Salvador, o evento acontece pela terceira vez no dia 3 de outubro, na loja RV Cultura & Arte (Rua Barro Vermelho, 32, Rio Vermelho), única comic shop da cidade. As inscrições para o concurso começam em setembro e poderão ser feitas na própria loja ou no www.rvculturaearte.wordpress
.com. Este ano, a equipe organizadora preparou uma série de atividades extras, como palestras e encontros para troca de fanzines. Mais informações: 3347-4929.

Franchico disse...

Surge um novo espaço pro rock em Salvador...

Projeto agita cenário do rock baiano

Contribuir para a valorização do rock na Bahia, abrindo espaço para as produções das bandas locais. Este é o principal objetivo do Projeto Sótão do Rock, que tem seu lançamento previsto para o dia 20 de agosto (quinta-feira), a partir das 21 horas.

O Bar Caraca!, localizado no bairro do Corsário (acima do Doctor Burguer), é o espaço que abrigará esta profusão de ritmos e sonoridades. Lá, todas as quintas, o cenário do rock soteropolitano será exaltado, com bandas como Irmão Carlos e o Catado, IV de Marte, Pessoas Invisíveis, Lo han, Analógica e a Formidável Família Musical.

Lançado em sua edição de inverno, o Projeto tem um caráter contínuo, representando uma ótima opção para aqueles que curtem um bom rock. A proposta é reunir cerca de 450 pessoas, que se surpreenderão com a variedade e qualidade dos repertórios apresentados.

Possibilidade de interagir – Além de curtir o som de bandas já conhecidas no cenário local, o público poderá ainda conhecer a produção musical de grupos iniciantes e, mais do que isso: poderá indicá-los através de votação. As bandas que receberem o maior número de votos terão a chance de se apresentar no show da semana posterior (confira normas para participação no Orkut do Sótão, digitando “Sótão do Rock”).

Telão com exibição de clipes e vídeos sobre rock; venda de CDs, souvenirs, camisetas e outras peças artísticas completam este grande evento, que pretende se lançar como uma boa opção para quem curte som de qualidade e deseja acessar a cena rocker da Bahia.

Banda Analógica estréia na programação – O lançamento do Sótão contará com show da Banda Analógica. Com sua primeira formação datada de 2005, o grupo é atualmente composto por Marco Branco (voz, guitarra e violão), Vinícius Leonardo (baixo e backing vocal) e Isaías Pinho (bateria / percussão e harmônicas).

A Analógica percorre vertentes do blues ao rock´n roll anos 80, interpretando canções dos Paralamas, Capital Inicial, Titãs, além de artistas e bandas do eixo Pernambuco-Bahia, tais como Lenine, Luiz Gonzaga, Lampirônicos, O Círculo, Cascadura e outros. “Buscamos um formato livre de se fazer rock’n roll, prezando por uma beleza harmônica unida à espontaneidade do improviso”, comenta Marco Branco, guitarrista e cantor da banda.

SERVIÇO:

O QUÊ? Noite de estréia do Projeto Sótão do Rock.
ONDE? Bar Caraca! (Praia do Corsário – Orla; Sótão sobre o Doctor Burguer)
QUANDO? Todas as quintas de agosto/2009, às 21h.

MAIS INFORMAÇÕES:

VITOR LIMA (PRODUÇÃO)
Fones comerciais: (71) 3371-6113 E-MAIL: vitorlima@e-otto.com.br
MSN: vitorlima.e-otto@hotmail.com
SKYPE: vitorlima.e-otto

MILENA OLIVEIRA (ASSESSORIA DE IMPRENSA)
E-mail: milaoliveira_21@yahoo.com.br

M.R. disse...

OMB: vade retro!
Corsario: isso não vai dar certo...

E pra quem não ouviu, Especial das Seis, Educadora FM com Theatro de Séraphin: Bloco 1 - http://bit.ly/3LzCFS Bloco 2 - http://bit.ly/19XxKW

Valeu, Mirdad!

teclas pretas disse...

caras, ouçam a música nova dos DETETIVES, "il gatto". sensacional...rock n' roll!!!

http://www.myspace.com/detetivesbr

GLAUBER

Franchico disse...

Ni! Ni! Ni!

Monty Python vai se reunir para celebrar seus 40 anos

Evento em Nova York marca lançamento de documentário sobre o grupo

http://www.omelete.com.br/teve/100021571/Monty_Python_vai_se_reunir_para_celebrar_seus_40_anos.aspx

Anônimo disse...

Aqui jaz a OMB!

Era uma vez, uma central de velhos amigos, todos senhores pouco distintos, cabelos brancos e fala rude, que tinham por oficio a nobre missão de fiscalizar e extorquir dinheiro, inconstitucionalmente, dos músicos brasileiros. Um belo dia, o monstro da vergonha na cara foi lá e derrubou o casebre de palha num só sopro...hehe

Chicão,

Brincadeiras a parte... eu, como cidadã, sou totalmente a favor do fim da OMB. Não digo o mesmo para a questão do diploma de jornalista...pois, para mim, são outros quinhentos...mas esse projeto de lei, de reavaliação do papel da OMB na sociedade, é de extremo interesse de toda a cadeia artística. Não é mais possível se admitir que esses velhos canalhas, que estão há anos mamando nas tetas dessa instituição literalmente falida, continuem negociando o direito dos profissionais da musica no Brasil exerceram o seu dom.

FORA OMB! FORA SARNEY! FORA Dil...! Oopsss...rsss

Melhor ficar por aqui... Rss

Abcs aos amigos da lista,
Livia Rangel
;)

Anônimo disse...

Chicão, na moral, tô com saudades na negrinhagem... Lanço a campanha volta Escória! e não a moderação.
Mario

osvaldo disse...

rolando no stereo: o man overboard de ian hunter( belissimas baladas), o dirty projectors ( musica para fazer contato visual com baleias), o broken records( interessante) e o phoenix( modernetes em açao).

osvaldo disse...

da serie eita mundo globalizado, o Delorean( nome bacana!), quarteto eletro pop de Barcelona batiza seu ultimo ep de...Airton Senna. Fernando Alonso não é catalão.

Franchico disse...

Amigos, irmãos:

Deus existe e ele é italiano.

Vejam por que:

EDITORA PANINI PUBLICA OS SELOS VERTIGO E WILDSTORM E CONSOLIDA DC COMICS NO BRASIL

A EDITORA PANINI publicará a partir de outubro os selos Vertigo e WildStorm, que revolucionaram o mundo dos quadrinhos no fim dos anos 80, seguindo a onda de quadrinhos mais adultos de alguns anos antes e trazendo desenhos diferentes de tudo que os leitores já tinham visto, design arrojado e roteiros vanguardista. Quando surgiram, eles ajudaram a moldar o mercado de quadrinhos dando oportunidade para que autores desconhecidos até o momento mostrassem o seu trabalho e dessem uma nova cara para os quadrinhos até se consolidar como um selo próprio, aí sim o surgimento definitivo do selo Vertigo, em 1993. Com a publicação dos títulos da Vertigo e da WildStorm, a PANINI consolida-se como a editora de todos os selos da DC Comics no Brasil.

O pré-lançamento das novas chancelas vai acontecer durante a XIV Bienal do Livro, que vai de 10 a 20 de setembro no Riocentro, no Rio de Janeiro. No evento, os visitantes poderão conhecer os novos títulos, que estarão nas bancas de jornais e revistas e livrarias de todo o País em outubro.

Vertigo é um dos selos da editora DC Comics que publica histórias para leitores mais maduros, que buscam nas HQ´s uma forma de expressão e arte arrojada. Com uma proposta diferente dos quadrinhos de Heróis, o conceito das publicações é transportar situações da vida real para um universo mágico e enigmático, sem usar de artifícios de super poderes e uniformes coloridos, mas ainda assim desvendando crimes, desafiando demônios e principalmente, transitando por aspectos inusitados da nossa realidade.
Alguns dos autores que expressam muito bem esse conceito são Alan Moore, que escreveu entre outros títulos Watchmen e o Monstro do Pântano; Neil Gaiman, autor do sucesso Sandman; Grant Morrison, autor do revolucionário Homem-Animal; Garth Ennis, de Preacher, entre muitos outros.
A Vertigo tem leitores fieis, que começaram a acompanhando as publicações de Heróis da DC quando jovens, e posteriormente buscaram o formato “grafic novel” adulto.

Franchico disse...

Saibam mais:

http://www.omelete.com.br/quad/100021636/Panini_vai_publicar_series_Vertigo_e_Wildstorm_no_Brasil.aspx

cebola disse...

Volta escória, não moderação! Assino a campanha. Chico manda, mas a gente pede!

osvaldo disse...

ué, pelo que entendi nem claudio nem ninguem esta vetado no blog. o que Chicão está moderando são ofensas feitas por anonimos, no que tem total razão. cada um que assuma suas opiniões.

artur disse...

Pessoal, queria ter um saco de porcarias pra jogar nesse arrogante presidente quase vitalicio de uma merda de ordem dos músicos do brasil, essa ditadurazinha aí que não quer morrer.