NOVO RITMO PARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA BAHIA

Osba anuncia abertura de licitação para transferir administração para Organização Social sem fins lucrativos, mas com obrigação de levantar fundos

A Orquestra Sinfônica da Bahia na sua casa: o TCA. Fotos: Adenor Gondim

Um dos corpos estáveis do Teatro Castro Alves, a Orquestra Sinfônica da Bahia promete entrar em uma nova e decisiva fase a partir do ano que vem.

Após anos de muita discussão e debate, a Osba inicia em dezembro um processo de publicização.

Trocando em miúdos: sua gestão passará das mãos do governo estadual para uma figura jurídica conhecida como OS: Organização Social.

Antes que haja malentendidos, porém, os representantes da Osba junto ao governo se apressam para esclarecer que não se trata de uma privatização.

“O processo confere apenas a gestão gerencial. Não é uma terceirização do serviço, nem uma transferência de um bem do estado. Apenas transferimos a gestão”, afirma Moacyr Gramacho, diretor do Teatro Castro Alves.

“O estado lança o edital para a OS, que é uma figura jurídica de direito privado. Não é uma empresa, não pode ter fim lucrativo. E a OS que assumir a Osba  terá que atingir metas que nós, do estado, estamos determinando”, diz.

A previsão de Gramacho é que “na primeira quinzena de dezembro espero já termos escolhido a OS que vai operar a Osba. E no início de janeiro, comecemos operando no novo sistema”.

Neste novo sistema, o estado continuará repassando uma verba mensal para a manutenção da orquestra, mas a OS terá que buscar, junto a empresas privadas, patrocínio extra para atingir as metas determinadas pelo governo.

Gramacho diz que esse orçamento, que hoje é de R$ 8 milhões / ano, “deve passar para R$ 13 milhões a partir de 2015. Isso ainda tem que ser aprovado”, diz.

O sistema de OS desenhado para a Osba é exclusivo da Bahia e fruto de discussão que já se estendia há  anos nos âmbitos da Secult - Funceb - TCA, mas foi bastante aprofundada durante dois seminários realizados em 2012 e 2013.

Carlos Prazeres, maestro: confiante

Maestro e curador da Osba desde 2011, Carlos Prazeres lembra que foi o secretário estadual de cultura, Albino Rubim, quem sugeriu os encontros com músicos e administradores de orquestras de todo o  Brasil no TCA.

“Foi uma pesquisa profunda realizada por nós e pela Secult, que resultou em dois relatórios que são um legado  não só para a Osba, mas para a comunidade sinfônica do Brasil inteiro”, afirma.

“Estudamos a fundo como uma orquestra se desenvolve no regime público e como se desenvolve no modelo publicizado (OS). E vimos que há problemas e fragilidades em ambos. Não existe modelo perfeito”, admite Prazeres.

Ainda assim, ele diz acreditar que o formato de OS proposto para a Osba  é “o modelo mais apropriado”.

“Esse formato  baiano não permite que o funcionário público cedido a OS perca seus direitos. Pelo contrario: os músicos temporários que são REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) vão passar ser regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o que melhora a vida deles,  terão carteira assinada”, detalha Prazeres.

Visto como um dos responsáveis por levantar o moral da Orquestra junto ao público e ao estado nos últimos anos, Prazeres poderá não fazer parte dessa nova fase.

“Não, eu não vou com ‘o pacote’”, confirma.

“Vou ter que fazer minha própria proposta de OS e torço para continuar, até por que a Osba é meu projeto de vida. Acredito que ela ainda vai ser uma grande referência. É uma orquestra muito especial, seus músicos tem muita vontade de crescer”, acrescenta.

O fato é que Prazeres está confiante no futuro da Orquestra sob o novo regime. “É realmente uma forma única no Brasil,  uma forma estudada. Estudamos inclusive o que o governo espera da atividade sinfônica na Bahia”, conta.

Entre os músicos da Osba, a expectativa é grande. Grupo que sempre atuou com um corpo abaixo do número ideal de membros, a Osba já passou por situações difíceis, atuando em estrutura precária, com direito a protestos públicos e cisões.

Hoje, a Osba parece mais unida – ao menos, vista de fora. Ainda assim, a solução da OS não é uma unanimidade.

Gilberto Santiago, percussionista: desconfiado

“A gente como músico profissional e funcionário público fica desconfiado, naturalmente”, afirma o percussionista Gilberto Santiago.

“Não tenho ainda clareza de como isso vai acontecer. Talvez isso esteja ligado a minha posição ideológica de que o estado deveria ter sim, condições de tocar uma orquestra. Mas reconheço que é um caminho mais longo”, diz.

“O que me preocupa é que em breve haverá dois grupos diferentes atuando na orquestra: os REDAS que se tornarão CLT (mais os que virão) e os funcionários públicos. Esse grupo que é servidor publico, como vai interagir ideologicamente com esse outro grupo?”, pergunta-se Gilberto.

Trompetista da Osba e atual Diretor da Escola de Música da Ufba, Heinz Karl Schwebel vê com bons olhos o processo: “Sou a favor, sim. Acho que a Osba experimentou três décadas dentro de um sistema que provou não atender as expectativas para se tornar um corpo artístico de alto nível”.

“Agora, é uma tentativa. Não há garantia de sucesso. Mas há exemplos de tentativas bem sucedidas. Ou se continua nesse modelo ou se experimenta uma coisa nova. Sou a favor do novo”, conclui.

Um dos casos de tentativa bem sucedida a que Heinz se refere é a OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), que migrou para OS em 2005.

“Pela nossa experiência, a gestão através do modelo de OS trouxe ganhos enormes na capacidade de planejamento, profissionalização da gestão, legalização das relações jurídicas e laborais, flexibilidade na contratação específica (sobretudo de artistas) e autonomia de decisão sobre o projeto artístico”, conta Marcelo Lopes, atual diretor executivo da Osesp.

“Adicionalmente, uma grande vantagem é o aumento das fontes de financiamento, com maior participação da sociedade”, acrescenta.

Já a jornalista Heloísa Fischer, fundadora do anuário VivaMúsica! e grande incentivadora da atividade sinfônica no país, diz que, “pelos exemplos que conheço, não tem comparação. O trabalho rende muito mais. E quando você rende melhor como organização artística, você rende melhor artisticamente”, aposta.